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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:15
Banco pagará r$35 mil para correntista por compensar cheque falsificado
Simples verificação de assinaturas evitaria os transtornos causados com a falta de zelo e diligência demonstrada pelo banco
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:41
TJSP deve analisar aplicação de multa imposta à Editora Globo
O TJSP deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição de assinaturas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:55
OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política
Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:40
TJMS declara ilegal cobrança de ponto extra de TV por assinatura
Justiça declarou ilegal a cobrança do ponto extra nas assinaturas de TV a cabo, sob pena de R$ 1 mil reais por cada caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 11:55
Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
Assinaturas básicas de telefonia que não prevêem franquia de utilização de minutos não estão
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 10:08
Senadores querem retomar no Senado apreciação de projeto que prevê prisão em segunda instância
O senador Major Olímpio (PSL-SP) está recolhendo assinaturas de senadores em favor do texto que
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 14:01
Ordem dos Advogados do Brasil tenta apresentar emenda sobre reforma da Previdência Social
A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores para que a proposta possa ser protocolada e analisada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:26
Aécio defende criação de nova CPI da Petrobrás em 2015
Senador afirma que, se atual comissão não elucidar denúncias, vai coletar assinaturas para
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:15
Requerimento da CPI da Petrobras deve ser lido na terça
CPI só não será instalada no Senado se o Palácio do Planalto convencer parlamentares a retirar suas assinaturas nos próximos quatro dias
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:21
Município que não pagou por serviços de recauchutagem de pneus é condenado
O Município alegou que não manteve relação comercial com o autor, mas as notas fiscais e assinaturas anexadas ao processo confirmam os serviços
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:10
Jornal terá que indenizar vendedor humilhado por supervisor
Xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho renderam a um vendedor de assinaturas do jornal
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:20
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
A Justiça Estadual condenou por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Consumidor é isento de pagar despesa em cartão
a uma então cliente, que teve o cartão utilizado por terceiros, incluindo a divergência nas assinaturas verificadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 16:59
Consumidor que agiu de má-fé terá que indenizar sapataria
restritivos de crédito indevidamente. Laudo pericial, porém, confirmou serem dele as assinaturas nos boletos.